Há alguns anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado para prestar esclarecimentos em um inquérito policial da Policia Federal, em 1 caso por crime contra este sistema financeiro.
1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra o cidadãeste nãeste Têm a possibilidade de implicar, em fase do investigaçãeste social por concurso público, tua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração do antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
Nãeste seria razoável a eliminaçãeste em virtude dos fatos narrados, Nesse caso inicialmente nãeste vislumbro tua eliminaçãeste.
1 grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final exatamente a ser aprovado em Lindas as fases não foram de modo a este curso de maneiraçãeste como era limitado usando um quantitativo x de vagas eliminando ESTES demais candidatos qual nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula do barreira a situação como o candidato aprovado deveria igualmente executar este curso de formaçãeste que é eliminatório.
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário por investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
2. As provas pré-constituÃdas juntadas aos autos não demonstram a juntada das certidões por antecedentes das justiças federal e estadual, assim como das polÃcias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos itens 8.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Código do Processo Civil nãeste se configura quando este acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia com este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.
A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
A ser Nesse caso, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, este senhor poderá recorrer de tua eliminaçãeste.
ESTES anônimo fatos ocorridos enquanto você é menor por idade nãeste são capazes por ensejar sua própria eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide qual ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado como maus antecedentes para fins de majoraçãeste do pena base.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.
A etapa do investigação por vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras tÃpicas de Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministério Público.
Há carreiras que tem critérios Ainda mais rÃgidos, será facultado a eliminação se disparar por mera existência do inqufoirito ou proceder penal em curso.
A existência de inqué especialmenterito policial instaurado não gera a eliminaçãeste do candidato, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre o tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados: